quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Mutirão vai documentar 54 mil trabalhadoras rurais até dezembro


Com a meta de entregar, até o final de 2011, 54 mil documentos civis, trabalhistas e previdenciários às mulheres trabalhadoras rurais, nove unidades móveis Expresso Cidadã do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural percorrerão, até o final de dezembro, 139 municípios da região Nordeste do país e do Norte de Minas Gerais. As equipes são coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e INCRA, e formadas por servidores de outros 14 órgãos federais.

“São documentos fundamentais para que as mulheres possam finalmente acessar políticas públicas, inclusive as de acesso à terra e ao crédito específicos para a agricultura familiar e reforma agrária”, explica Marcia Riva coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do MDA. Ela observa que a ação passou a integrar o Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal, no eixo acesso a serviços, e é a porta de entrada dessas mulheres para o acesso a políticas de inclusão produtiva.

Os ônibus do mutirão vão cruzar, até o final de dezembro, os Territórios da Cidadania do norte de Minas Gerais – território Serra Geral -, até o Rio Grande do Norte (território Alto Oeste), passando pela Bahia (territórios Velho Chico e Irecê), Sergipe (território Alto Sertão), Alagoas (território Agreste) Pernambuco (Sertão do Araripe), Paraíba (território Borborema), Ceará (territórios Inhamuns Cratéus e Cariri), Piauí (Vale do Guaribas), e Maranhão (Baixo Parnaíba e Cocais). Veja aqui a lista completa dos municípios que receberão o mutirão.

Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural já atendeu mais de 750 mil mulheres e foi se intensificando ao longo desses sete anos: hoje, a média é de 500 atendimentos diários e uma estrutura que já chega a 24 unidades móveis adaptadas - cada uma com dez estações de trabalho. A expectativa é de que, ainda em 2011, sejam disponibilizadas 22 picapes e seis vans que serão utilizadas para transporte de equipes e beneficiárias.

O programa é executado em 30 superintendências do Incra – autarquia vinculada ao MDA -, nas 27 unidades da federação. O PNDTR já chegou a atender 2 mil trabalhadoras rurais em um mutirão da região amazônica, destaca Márcia Riva

Fonte: Agrolink

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